Home- busca: 10 Podcasts Juridicos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:31
Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular
A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:13
Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB
"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:00
STF autoriza extradição para Itália e Portugal
Italiano acusado por tráfico internacional de entorpecentes condenado a 14 anos de reclusão cumprirá resto da pena em Portugal
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:49
Documento novo em rescisória só serve se for preexistente
Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações ? Embratel não conseguiu anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao armazenamento de combustíveis no pátio do prédio em que trabalhava.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:52
Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados
As empresas de concessionárias de rodovias federais e estaduais são obrigadas a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:59
Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa
Cartário teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder econômico e político e por uso indevido de meios de comunicação.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:28
Operadora de Turismo condenada a pagar indenização a cliente humilhada
A empresa V&J afirma que, após o acordo, foi verificada a inexistência do débito e, por isso pediram a devolução do cheque, o qual a cliente se recusou a devolver.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:00
Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
Por meio da Reclamação (Rcl) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule decisão da Justiça do Trabalho que condenou o estado como responsável subsidiário pelo pagamento de verbas trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:51
Trabalho aprova regulamentação de catador e reciclador de papel
Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se a cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:17
STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime continuado os atos de atentado violento ao pudor e tentativa de estupro realizados contra uma mesma vítima, em circunstâncias semelhantes, com intervalo de menos de um mês.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:44
Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida
Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade da gestante.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:40
Seguradora terá de pagar benefício à família de inadimplente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu do recurso especial apresentado pela seguradora.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Seção Criminal suspende multa à advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam impetrado mandado de segurança, com pedido de antecipação liminar dos efeitos da tutela, contra ato de magistrado da Capital.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06
Lojas devem pagar indenização por constranger clientes
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou os processos em bloco e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:48
Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis
O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:15
Corretora indeniza comprador de imóvel
O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde à diferença entre o valor do apartamento que possui o box maior e o que possui o menor.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:56
Bradesco Seguros deve pagar quase R$ 37 mil para ressarcir consumidora
A empresa Bradesco Seguros S.A. foi condenada a pagar R$ 36.953,50 para ressarcir os gastos que a consumidora A.K.L.L.L. teve para consertar seu veículo.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:05
Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)
A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:28
Empregado de frigorífico não consegue comprovar direito a intervalo especial
O Mato Grosso do Sul está situado na quarta zona climática (clima subquente), e lá os ambientes artificialmente frios são aqueles com temperatura inferior a 12°C.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 18:45
Justiça liberta italiano preso por beijar filha na boca em Fortaleza
Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.
